Lei 9.475/97 -Ensino Religioso

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Dá nova redação ao art. 33 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 33 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação :

"Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos de ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de julho de 1997, 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza 

UMA MANEIRA DE COMPREENDER
O SIGNIFICADO DA
PAZ PROFUNDA

     Havia um Rei que ofereceu um grande prêmio ao artista que fosse capaz de captar em uma pintura a Paz Profunda.

     Muitos artistas apresentaram suas telas.

     O Rei observou e admirou todas as pinturas, mas houve apenas duas de que ele realmente gostou e teve de escolher entre ambas.

     A primeira era um lago muito tranqüilo. Este lago era um espelho perfeito onde se refletiam plácidas montanhas que o rodeavam. Sobre elas encontrava-se um Paraíso muito azul com tênues nuvens brancas.

     Todos os que olharam para esta pintura pensaram que ela refletia a Paz Profunda.

     A segunda pintura também tinha montanhas. Mas estas eram escabrosas e estavam despidas de vegetação. Sobre elas havia um Paraíso tempestuoso do qual se precipitava um forte aguaceiro com relâmpagos e trovões. Montanha abaixo parecia retumbar uma espumosa torrente de água. Tudo isto se revelava nada pacífico.

     Mas, quando o Rei observou mais atentamente, reparou que atrás da cascata havia um arbusto crescendo de uma fenda na rocha. Neste arbusto encontrava-se um ninho. Ali, em meio ao ruído da violenta turbulência da água, estava um passarinho placidamente sentado no seu ninho... Em Profunda Paz!

     O Rei escolheu a segunda tela e explicou: — PAZ PROFUNDA não significa estar em um lugar sem ruídos, sem problemas, sem trabalho árduo para realizar ou livre das dores e das tentações da encarnação. PAZ PROFUNDA significa que, apesar de se estar em meio a tudo isso, permanecemos calmos e confiantes noSANTUÁRIO SAGRADO do NOSSO CORAÇÃO. Lá encontraremos a VerdadeiraPAZ PROFUNDA. Em SILENCIOSA MEDITAÇÃO.

Parábolas

BOM CORAÇÃO

     No tempo do Buda vivia uma velha mendiga chamada Confiando na Alegria. Ela observava os reis, príncipes e o povo em geral fazendo oferendas ao Buda e a seus discípulos, e não havia nada que quisesse mais do que poder fazer o mesmo. Saiu então pedindo esmolas, mas, no fim do dia não havia conseguido mais do que uma moedinha.

     Levou a moedinha ao mercado para tentar trocá-la por algum óleo, mas o vendedor lhe disse que aquilo não dava para comprar nada. Entretanto, quando soube que ela queria fazer uma oferenda ao Buda, encheu-se de pena e deu-lhe o óleo que queria. A mendiga foi para o mosteiro e acendeu a lâmpada. Colocou-a diante do Buda e fez o seguinte pedido: — Nada tenho a oferecer senão esta pequena lâmpada. Mas, com esta oferenda, possa eu no futuro ser abençoada com a Lâmpada da Sabedoria. Possa eu libertar todos os seres das suas trevas, purificar todos os seus obscurecimentos e levá-los à Iluminação.

     Durante a noite, o óleo de todas as lâmpadas havia acabado. Mas a lâmpada da mendiga ainda queimava na alvorada, quando Maudgalyayana — o discípulo do Buda — chegou para recolher as lâmpadas. Ao ver aquela única lâmpada ainda brilhando, cheia de óleo e com pavio novo, pensou: 'Não há razão para que essa lâmpada continue ainda queimando durante o dia', e tentou apagar a chama com os dedos, mas foi inútil. Tentou abafá-la com suas vestes, mas ela ainda ardia. O Buda, que o observava há algum tempo, disse: — Maudgalyayana: você quer apagar essa lâmpada? Não vai conseguir. Não conseguiria nem movê-la daí, que dirá apagá-la. Se jogasse nela toda a água dos oceanos, ainda assim não adiantaria. A água de todos os rios e lagos do mundo não poderia extinguir esta chama. 

      — Por que não? — Perguntou o discípulo de Buda.

     — Porque ela foi oferecida com devoção e com pureza de coração e de mente. Essa motivação produziu um enorme benefício.

     Quando o Buda terminou de falar, a mendiga se aproximou e ele profetizou que no futuro ela se tornaria um Perfeito Buda e seria conhecido como Luz da Lâmpada.

*

     Em tudo, o nosso sentimento é o que importa. A intenção, boa ou má, influencia diretamente nossa vida no futuro. Qualquer ação, por mais simples que seja, se feita com coração, produz benefícios na vida das pessoas.

Caros leitores e leitoras,

Comunico a todos que a partir desta data  este  Blog mudará o foco das informações que foi postado anteriormente no período da eleição de diretor das escolas estaduais de MG.Para que ele fique sem utilidade decidi  continuar postando informações, só que agora será voltado para a disciplina de Ensino Religioso do Ensino fundamental e  assim contribuir de alguma forma com a educação de nosso país.
Continuo contando com a colaboração de todos e agradecer os que até aqui nos apoiaram o nosso muito obrigado.
Um abraço a todos.